[87988]   
ALVES, Vasco Lopes
Lei Orgânica do Ultramar Português : alterações: Decreto-Lei nº 42515 (in Boletim Oficial de todas as províncias ultramarinas) / Vasco Lopes Alves
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. II, nº 8 [Dez.1959], p. 234
Descritores: África lusófona | Lei das finanças | Aplicação da lei
Cota: 2446|IICT

[91661]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Alterações na lei orgânica do Ultramar / Leis, Decretos, etc.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 2, nos 20 / 21 (Jan. - Fev. 1972), p. 42 - 43 (il)
Descritores: África Lusófona | Legislação | Revisão da lei
Cota: 3237|IICT

[101038]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - Pag. var.
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 22, p. 117-160
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU-PP/14|ICP

[101810]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português : leis n.os 2066 e 2076, respectivamente de 27 de Junho de 1953 e 25 de Maio de 1955. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1959. - 55 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU 152|ICP

[101846]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei n.º 47 743 de 2 de Junho de 1957. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1967. - 107 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU 306|ICP

[105003]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar português : lei 5/72 de 23 de Junho / Ministerio do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 43 p.
Descritores: África lusófona | Território ultramarino | Lei orgânica
Cota: MU-AG 102|ICP

[105005]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar português / Ministerio do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: África lusófona | Território ultramarino | Lei orgânica
Cota: MU-AG 104|ICP

[125658]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1962. - 55 p.
Descritores: Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: ULT-760|BNU

[130055]   
AMORIM, Fernando Pacheco de
Da lei orgânica do Ultramar / Fernando Pacheco de Amorim. - Coimbra : [s.n.], 1963. - 29 p.
Descritores: Lei orgânica | Africa lusófona
Cota: ULT-283|BNU

[130850]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do ultramar : lei nº 5-72. - [S.l. : s.n.], 1972. - 47 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-385|BNU

[132884]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 144 p.
Descritores: Lei orgânica | Africa lusófona
Cota: ULT-124|BNU

[138997]   
PORTUGAL
Lei orgânica do Ultramar português. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1972. - 43, [1] p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: S.C. 35004 V.|BN

[140695]   
Leis, Decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar Português / Ed. lit. Ministério do Ultramar Português. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 89 p., 1 f. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: S.C. 27450 V.|BN

[140708]   
PORTUGAL
Lei orgânica do Ultramar Português. - 2ª ed. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1969. - 89 p., 1 f. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: S.C. 30937 V.|BN

[141587]   
PORTUGAL
Lei orgânica do ultramar português : portaria nº 19921, de 27 de Junho de 1963. - 3ª ed. - Lourenco Marques : Impr. Nac. de Mocambique, 1970. - 50 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: S.C. 32793 V.|BN

[142149]   
PORTUGAL
Lei orgânica do ultramar português. - Bolama, 1973. - 39 p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Administração pública | Lei orgânica
Cota: S.C. 36816 V.|BN

[149805]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 50 p.. - Portaria nº 19921, de 27/06/1963
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 18/65|AR

[150038]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Texto definitivo da lei orgânica do ultramar
In: Ultramar. - Ano IV, vol. IV, nº 13/14 (Jul/Dez. 1963), p. 211-247
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: APP 1|AR

[150144]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar : anotada / Rui de Azevedo Guimarães. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 324 p.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 5/61|AR

[220182]   
Boletim Geral do Ultramar
Lei orgânica do ultramar português / Boletim Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar. - Nºs 456-457 (1963), p. 47-105
Descritores: África | Colonialismo | Organização administrativa
Cota: PP34|AHM

[235097]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 85 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1078|BNU

[235102]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português / rev. Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 90 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1083|BNU

[239515]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar português : lei nº 2066, de 27 de Junho de 1953. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 90 p. ; 20 cm
Descritores: Lei orgânica | Portugal
Cota: PP6828|CLP Goa

[247948]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : [s.n.], 1953. - 45 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[253705]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar Português : lei no 2066 de 27 de Junho de 1953. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1953. - 49 p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre a lesgislação aplicada às províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-48-15|BGUC